Entrada na França para tratamento
Esse é o visto clássico de curta duração, concedido a quem vem à França voluntariamente para tratamento médico pago.
- É um visto de conveniência privada — o estrangeiro paga o tratamento ou o faz via seguro internacional.
- Pode ser turístico ou misto (soins + tourisme).
- Não há exigência de provar que o tratamento não exista no país de origem.
- É válido por até 90 dias, podendo excepcionalmente ser de longa duração (VLS) se o tratamento for prolongado.
Titre de séjour pour soins médicaux (residência por razões humanitárias)
Esse é o título de residência humanitária, concedido a estrangeiros já presentes na França, geralmente em situação irregular, que não podem deixar o território por razões médicas sérias.
Para obtê-lo, o estrangeiro deve provar:
- Que sofre de uma patologia grave que exige acompanhamento médico contínuo;
- Que não pode ter acesso ao tratamento adequado em seu país de origem, seja por indisponibilidade técnica, custo inacessível ou ausência de estrutura médica equivalente;
- Que a interrupção do tratamento representaria risco grave para sua vida ou saúde.
O pedido é avaliado por uma autoridade médica da OFII (Office français de l’immigration et de l’intégration), que emite parecer confidencial.
O visto médico é livre e privado: qualquer pessoa pode vir tratar-se na França pagando.
O titre de séjour pour soins médicaux é humanitário e restritivo: reservado a quem já está na França e não pode ser expulso ou sair por motivos de saúde grave.