Profissional Liberal na França

O visto “Profession libérale” permite que estrangeiros exerçam uma atividade autônoma na França, prestando serviços intelectuais, técnicos ou artísticos de forma independente.

Ele é destinado a profissionais que desejam atuar sem vínculo empregatício, diretamente com seus clientes ou pacientes.

Quem pode solicitar o visto de profissão liberal?

O visto é voltado a quem pretende oferecer serviços pessoais ou intelectuais em nome próprio, em áreas como:

• Consultoria jurídica, financeira ou empresarial;
• Psicologia, terapia, tradução, coaching, educação ou formação;
• Arquitetura, design, engenharia, arte e cultura;
• Profissões jurídicas ou médicas (com exigências específicas).

Essas atividades se enquadram na categoria “activités libérales non réglementées” (livres) ou “réglementées”, quando exigem diplomas reconhecidos e inscrição em órgão profissional francês.

Tipo de visto e duração

O solicitante deve requerer um Visto de Longa Duração valendo Título de Residência (VLS-TS) com a menção “Profession libérale”.

• Validade: 1 ano, renovável;
• Validação: obrigatória em até 15 dias após a chegada, via OFII (Office Français de l’Immigration et de l’Intégration);
• Após o primeiro ano, o título pode ser convertido em Carte de Séjour pluriannuelle.

Condições financeiras e requisitos

O profissional deve comprovar que:

• A atividade é economicamente viável;
• A atividade gera recursos de, no mínimo, 1.867,02 € por mês — o equivalente ao salário mínimo francês bruto. Como esse valor é reajustado periodicamente, confira o número vigente antes de montar o dossiê;
• Possui qualificação, experiência ou formação compatível com a profissão exercida.

Profissões Regulamentadas

Algumas atividades exigem autorização ou reconhecimento prévio antes do início da atividade. Exemplos:

• Médicos → inscrição no Ordre des Médecins;
• Advogados → autorização da Cour d’appel e inscrição na Barreau local;
• Psicólogos → diploma reconhecido pelo Ministère de l’Enseignement supérieur;
• Arquitetos → inscrição no Ordre des Architectes.

Etapas principais

1. Preparar o dossier profissional (currículo, diplomas, projeto da atividade, comprovação de recursos);
2. Solicitar o visto “Profession libérale” pelo France-Visas;
3. Validar o visto junto à OFII;
4. Registrar a atividade na URSSAF e obter número SIRET;
5. Renovar o título de residência anualmente.